Home- busca: Dignidade Humana
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:01
Mantida condenação de companhia aérea por extravio de bagagem de passageira
Ela receberá R$ 5.000,00 a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:23
Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:01
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:56
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 13:01
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:54
Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:27
Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário
Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:14
Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Processual Civil.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:20
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função
Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 10:38
Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:53
Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico
O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:37
Acusado de crime de injúria é condenado
Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos criminais, aprovou três novos enunciados (a propósito, o enunciado é a súmula de um entendimento consolidado no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de orientação para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, de primeira e segunda instância)
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:00
Advogados questionam controle de entrada no TJSP
Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013
Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo
-
Array Publicado em 2013-01-04T22:00:55+00:00
Modelo de contestação na ação de regularização de visitas
Contestação na ação de regularização de visitas
